Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT), nível Mestrado Profissional, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053 RESOLUÇÃO Nº 029
02. PROCSSO SED 5392/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Química Aplicada (PPGQ), nível Mestrado Acadêmico, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054 RESOLUÇÃO Nº 030
03. PROCESSO SED 7171/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) - CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055 RESOLUÇÃO Nº 031
04. PROCESSO SDR18 15799/2015 - Escola Técnica Advance Internacional Eireli ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser oferecido pela Escola Técnica Advance, no Município de Florianópolis - SC.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056
05. PROCESSO SDR18 15798/2015 - Escola Técnica Advance Internacional Eireli ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser oferecido pela Escola Técnica Advance, no Município de Florianópolis - SC.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057
06. PROCESSO SED 2392/2016 - IREI – Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada Ltda. EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, a ser oferecido pelo Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada (IREI), Município de Joinville - SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
07. PROCESSO SDR18 15821/2015 - Escola Técnica Advance Internacional Eireli ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser oferecido pela Escola Técnica Advance, no Município de Florianópolis – SC.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
08. PROCESSO SED 2541/2016 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, para oferta no Pólo do Município de Garuva/SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
09. PROCESSO SED 2320/2016 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no Polo do Município de Garuva - SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
10. PROCESSO SED 2453/2016 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, para oferta no Pólo do Município de Garuva - SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
11. PROCESSO SED 2354/2016 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico Produção Industrial, na modalidade de Educação a Distância, para oferta no Município de Joinville - SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
12. PROCESSO SED 2481/2016 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Saneamento, Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade de Educação a Distância, no polo do Município de Garuva - SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
13. PROCESSO SED 2402/2016 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a Distância, no Município de Joinville - SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
14. PROCESSO SCC 3104/2016 - Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação de Normas
OBJETO: Pedido de diligência ao PL n. 0144/2015, de autoria do Deputado Darci de Matos, que “dispõe sobre a instituição do Projeto Adote uma Escola no Estado de Santa Catarina” – Ofício 0497/SCC-DIAL-GEMAT – Florianópolis, SC.
RELATOR: Mário César Barreto de Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066