Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC, Planalto Catarinense, Município de Lages.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041 RESOLUÇÃO Nº 023
02. PROCESSO SED 2307/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e Desportos (CEFID) campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042 RESOLUÇÃO Nº 024
03. PROCESSO SED 2284/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043 RESOLUÇÃO Nº 025
04. PROCESSO SED 4706/2016 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no campus de Curitibanos.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044 RESOLUÇÃO Nº 026
05. PROCESSO SED 4042/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - PPGLAN, nível Doutorado, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED) campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045 RESOLUÇÃO Nº 027
06. PROCESSO SED 4721/2016 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no campus Universitário de Mafra.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046 RESOLUÇÃO Nº 028
07. PROCESSO SDR21 8035/2015 - Fundação Educacional de Criciúma – (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, a ser oferecido no Colégio UNESC, Município de Criciúma-SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
08. PROCESSO SDR21 8036/2015 - Fundação Educacional de Criciúma – (FUCRI) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser oferecido no Colégio UNESC, Município de Criciúma - SC.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
09. PROCESSO SED 2334/2016 - IREI – Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada Ltda. EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser oferecido pelo Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada (IREI), Município de Joinville – SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com votos contrários dos Conselheiros Aristides Cimadon, Gilberto Luiz Agnolin, Maurício Fernandes Pereira,vJosé Carlos Pacheco e Mário César Barreto Moraes.
PARECER: 049
10. PROCESSO SED 2388/2016 - IREI – Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada Ltda. EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Cuidados de Idosos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada (IREI), Município de Joinville.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
11. PROCESSO SED 2346/2016 - IREI – Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada Ltda. EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser oferecido pelo Instituto de Reabilitação Estética e Educação Integrada (IREI), Município de Joinville - SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com votos contrários dos Conselheiros Aristides Cimadon, Gilberto Luiz Agnolin, Maurício Fernandes Pereira, José Carlos Pacheco e Mário César Barreto Moraes.
PARECER: 051
12. PROCESSO SED 1841/2016 - Centro de Ensino Supletivo Florianópolis -FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Interpor Embargos Declaratórios nos autos do Processo administrativo SED 9107/2014.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052