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01. PROCESSO SED 6196/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158 RESOLUÇÃO Nº78

02. PROCESSO SED 9971/2014 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no campus I, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159 RESOLUÇÃO Nº79

03. PROCESSO SED 9974/2014 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, ofertado no campus I, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160 RESOLUÇÃO Nº80

04. PROCESSO SDR04 3564/2015 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Chapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Silvestre Heerdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161

05. PROCESSO SED 7959/2015 – Instituto Filadélfia de Ribeirão Preto – RIBEIRÃO PRETO - SP
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de "Visto de Confere" ao Diploma de Técnico em Óptica de Anderson Silvestri, expedido pela Escola OPT Cursos.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162

06. PROCESSO SED 8340/2015 – Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria – BRASÍLIA - DF
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre validade de Diploma de Vanessa Morelo emitido pela OPT – Cursos.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163

07. PROCESSO SED 4081/2015 – Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina-COREN- São José - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a Regularidade de Oferta do Curso Técnico em Enfermagem oferecido em Palhoça pelo CEPROVI
RELATOR: Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164


08. PROCESSOS SED 9142/2014 e SED 3044/2015 – Top Cursos Ltda. – CHAPECÓ - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso do Parecer CEE/SC nº 019, de 10 de março de 2015
RELATOR: Viegand Eger
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165

09. PROCESSO SED 7006/2015 – Centro Educacional São Carlos Ltda. – SÃO CARLOS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a Distância, no Município de São Carlos/SC.
RELATOR: Viegand Eger
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166

10. PROCESSO SDR20 5414/2015 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na Escola de Educação Básica Sagrado Coração de Jesus, Município Tubarão.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167

11. PROCESSO SDR18 8797/2015 – Centro Educacional Mundo do Saber Ltda. ME – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º), do Centro Educacional Mundo do Saber, Município de Palhoça - SC.
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168

12. PROCESSO SED 6039/2015 – Presidência do Conselho Estadual de Educação - Comissão de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino
OBJETO: Análise e Parecer do Documento SASE/MEC PARA A INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Agenda obrigatória para o país.
RELATOR: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169

13. PROCESSO SED 5045/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Universidade do Contestado (UnC).
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170 RESOLUÇÃO Nº81

14. PROCESSO SED 4346/2015 – Fundação Educacional de São José (FUNDESJ) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento por meio de Avaliação Institucional Externa, do Centro Universitário Municipal de São José (USJ).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO Nº82

15. PROCESSO SED 5051/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Licenciatura em Música, ofertado no campus de Porto União.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172 RESOLUÇÃO Nº83