01. PROCESSO SDR15 4200/2015 – IADE- Instituto de Administração e Direção de Empresas Ltda. EPP – BLUMENAU - SC
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Escola Politécnica de Inovação e Conhecimento Aplicado (Épica) e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cervejaria, Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142
02. PROCESSO SDR11 1510/2015 – Associação Família de Maria - Curitibanos - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, no Centro de Educação Santa Teresinha, Município de Curitibanos.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143
03. PROCESSO SDR18 10389/2015 – OGW Brasil Capacitações Ltda. ME – BIGUAÇU - SC
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
04. PROCESSO SED 6725/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Engenharia Mecânica, ofertado no campus II, pertencente ao Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Município de Joinville.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145 RESOLUÇÃO Nº 73
05. PROCESSO SED 2907/2015 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146 RESOLUÇÃO Nº 74
06. PROCESSO SED 6731/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento e Sociedade – Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147 RESOLUÇÃO Nº 75
07. PROCESSO SED 6542/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de credenciamento da Universidade Regional de Blumenau
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148 RESOLUÇÃO Nº 76
08. PROCESSO SED 4355/2015 e SED 10051/2014 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Produção Moveleira, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC, Oeste Catarinense.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149 RESOLUÇÃO Nº 77
09. PROCESSO SED 6762/2015 - Secretaria Municipal de Educação de Palhoça – PALHOÇA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicita parecer acerca de Projeto político Pedagógico das escolas mantidas pelo Poder Público daquele Município.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
10. PROCESSO SED 4622/2015 - Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia referente à obras supostamente irregulares no Centro Educacional Machado de Assis.
RELATOR: Viegand Eger
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151
11. PROCESSO SDR18 9791/2015 – Associação Pedagógica Micael – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio na Escola Waldorf Anabá, Município de Florianópolis.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152
12. PROCESSO SDR18 13577/2015 – Colégio do Campeche Ltda. - EPP – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º), anos finais (6º ao 9º) e do Ensino Médio, do Colégio do Campeche, Município de Florianópolis - SC.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153
13. PROCESSO SDR21 7119/2015 – Instituição de Ensino Imagem Ltda. ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido no Colégio Imagem.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154
14. PROCESSO SDR21 6833/2015 – Instituição de Ensino Imagem Ltda. ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecido pelo Colégio Imagem, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155
15. PROCESSO SDR21 7120/2015 – Instituição de Ensino Imagem Ltda. ME – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecido pelo Colégio Imagem, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156
16. PROCESSO SDR23 7375/2015 – Conservatório Belas Artes de Joinville Ltda. EPP– JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, Município de Joinville – SC.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157