Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º)”, no Centro de Atividades do SESC de Palhoça, Município de Palhoça – SC.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103
02. PROCESSO SED 3485/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis”, ofertado no campus de Taió – SC.
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104 RESOLUÇÃO Nº 59
03. PROCESSO SED 4632/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Atendimento às recomendações do Parecer nº 392/2014, de renovação de Credenciamento do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI)”, Município de Rio do Sul – SC.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105
04. PROCESSO SED 5549/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul –SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Prorrogação do reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Design Gráfico”, ofertado no campus de Rio do Sul – SC.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106 RESOLUÇÃO Nº 60
05. PROCESSO SED 5044/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física”, ofertado no campus de Mafra – SC.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107 RESOLUÇÃO Nº 61
06. PROCESSO SED 5052/2015 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Prorrogação da renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física”, ofertado no campus de Concórdia – SC.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108 RESOLUÇÃO Nº 62
07. PROCESSO SED 10879/2014 – Comissão de Educação Básica – CEDB do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Apuração de irregularidades no funcionamento do Colégio Profissional “Juscelino Kubitschek de Oliveira”, na oferta do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial, níveis de Ensino Fundamental e Médio, Município de Curitibanos – SC.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109
08. PROCESSO SDR21 2335/2014 – Escola de Formação Profissional Ltda. – IBDI – Joinville – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: “Autorização do polo de Educação a Distância e oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores”, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, na modalidade de Educação a Distância, Município de Criciúma – SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
09. PROCESSO SDR21 2332/2014 – Escola de Formação Profissional Ltda. – IBDI – Joinville – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: “Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Paisagismo”, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, na modalidade de Educação a Distância, Município de Criciúma – SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111
10. PROCESSO SED 10190/2014 – Serviço Social da Indústria – SESI – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: “Autorização de funcionamento dos Polos de Educação a Distância para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância”, nas Unidades Operativas de Mafra – SC. e Timbó – SC., e “Adequação do Projeto Pedagógico da Instituição e Plano de Curso à Resolução CEE/SC nº 232/2013”.
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112
11. PROCESSO SED 771/2015 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas – COOEPE – São José – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: “Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis de Ensino Fundamental e Médio”, nos polos de Atendimento Presencial de São José (Sede e Bairro Campinas), Florianópolis, Palhoça, Joinville, Nova Trento, Itapema, Balneário Camboriú, Camboriú, Biguaçu, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Brusque, Itajaí, Chapecó, Jaraguá do Sul, Xaxim, Navegantes, Blumenau (Itoupava Norte, Itoupava Central, Garcia, Bairro da Velha), Ilhota, Pomerode e Timbó, na modalidade a distância
RELATOR: Conselheiro Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113