Pareceres Aprovados
01. PROCESSO SDR24 1566/2015 – Centro de Educação Infantil Algodão Doce LTDA. ME – Jaraguá do Sul – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º), Centro de Educação Infantil Corujinha”, no Município de Jaraguá do Sul – SC.
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
PARECER: 078
02. PROCESSO SED 2495/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Especial, no âmbito do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES – SC)”, ofertado no campus de Taió.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079 RESOLUÇÃO Nº 041
03. PROCESSO SED 2502/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Especial, no âmbito do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES – SC)”, ofertado no campus de Ituporanga.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080 RESOLUÇÃO Nº 042
04. PROCESSO SED 2993/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – Caçador – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Farmácia”, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081 RESOLUÇÃO Nº 043
05. PROCESSO SED 8419/2015 – Centro Universitário Municipal de São José (USJ) – São José – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências da Religião”, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José, Município de São José.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082 RESOLUÇÃO Nº 044
06. PROCESSO SDR36 969/2015 – Curso Intensivo Professor Pedro Michels – Braço do Norte – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de autorização para o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade presencial”, no Curso Intensivo Professor Pedro Michels.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
07. PROCESSO SED 1984/2015 – Centro Educacional Müller Ltda. ME – Palhoça – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais (1º ao 9º) do estabelecimento de ensino Centro Educacional Müller”, localizado no Município de Palhoça.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
08. PROCESSO SDR27 4225/2015 – Centro Educacional FACLAGES Ltda. EPP – Lages – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATORA: Conselheira Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085
09. PROCESSO SED 4447/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086 RESOLUÇÃO Nº 045
10. PROCESSO SED 2193/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – Caçador – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Credenciamento da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe”.
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÃO Nº 046
11. PROCESSO SED 4353/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciências Ambientais”, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Município de Lages.
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088 RESOLUÇÃO Nº 047
12. PROCESSO SED 3826/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em História”, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089 RESOLUÇÃO Nº 048
13. PROCESSO SED 3825/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental”, ofertado, pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), no campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÃO Nº 049
14. PROCESSO SED 3824/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Música”, ofertado, pelo Centro de Artes (CEART), campus I UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091 RESOLUÇÃO Nº 050
15. PROCESSO SED 3822/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Administração”, ofertado, pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092 RESOLUÇÃO Nº 051
16. PROCESSO SED 3821/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Educação”, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093 RESOLUÇÃO Nº 052
17. PROCESSO SED 3820/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Design”, ofertado, pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO Nº 053
18. PROCESSO SED 4663/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Fisioterapia”, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095 RESOLUÇÃO Nº 054
19. PROCESSO SED 3386/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Prorrogação da renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica”, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096 RESOLUÇÃO Nº 055
20. PROCESSO SED 7492/2014 – Presidência da Comissão de Educação Superior (CEDS) do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Revisão da Resolução 100/CEE/2011 que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001 RESOLUÇÃO Nº 001
21. PROCESSO SED 3975/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Atendimento às recomendações do Parecer CEE/SC n° 394/14, de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Civil”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
22. PROCESSO SED 4076/2015 – Sr. Avelino Dionísio Momm
Procurador do aluno: Victor Momm – São José – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Consulta quanto à regularidade e validade dos documentos escolares, referente à 8ª Série do Ensino Fundamental; e expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio”,
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º), Centro de Educação Infantil Corujinha”, no Município de Jaraguá do Sul – SC.
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
PARECER: 078
02. PROCESSO SED 2495/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Especial, no âmbito do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES – SC)”, ofertado no campus de Taió.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079 RESOLUÇÃO Nº 041
03. PROCESSO SED 2502/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Especial, no âmbito do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES – SC)”, ofertado no campus de Ituporanga.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080 RESOLUÇÃO Nº 042
04. PROCESSO SED 2993/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – Caçador – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Farmácia”, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081 RESOLUÇÃO Nº 043
05. PROCESSO SED 8419/2015 – Centro Universitário Municipal de São José (USJ) – São José – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências da Religião”, ofertado pelo Centro Universitário Municipal de São José, Município de São José.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082 RESOLUÇÃO Nº 044
06. PROCESSO SDR36 969/2015 – Curso Intensivo Professor Pedro Michels – Braço do Norte – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de autorização para o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade presencial”, no Curso Intensivo Professor Pedro Michels.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
07. PROCESSO SED 1984/2015 – Centro Educacional Müller Ltda. ME – Palhoça – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais (1º ao 9º) do estabelecimento de ensino Centro Educacional Müller”, localizado no Município de Palhoça.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
08. PROCESSO SDR27 4225/2015 – Centro Educacional FACLAGES Ltda. EPP – Lages – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATORA: Conselheira Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085
09. PROCESSO SED 4447/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086 RESOLUÇÃO Nº 045
10. PROCESSO SED 2193/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – Caçador – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Credenciamento da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe”.
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087 RESOLUÇÃO Nº 046
11. PROCESSO SED 4353/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciências Ambientais”, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III – UDESC Município de Lages.
RELATOR: Conselheiro Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088 RESOLUÇÃO Nº 047
12. PROCESSO SED 3826/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em História”, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089 RESOLUÇÃO Nº 048
13. PROCESSO SED 3825/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental”, ofertado, pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), no campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090 RESOLUÇÃO Nº 049
14. PROCESSO SED 3824/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Música”, ofertado, pelo Centro de Artes (CEART), campus I UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091 RESOLUÇÃO Nº 050
15. PROCESSO SED 3822/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Administração”, ofertado, pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092 RESOLUÇÃO Nº 051
16. PROCESSO SED 3821/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Educação”, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093 RESOLUÇÃO Nº 052
17. PROCESSO SED 3820/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Design”, ofertado, pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094 RESOLUÇÃO Nº 053
18. PROCESSO SED 4663/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Fisioterapia”, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095 RESOLUÇÃO Nº 054
19. PROCESSO SED 3386/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Prorrogação da renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica”, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096 RESOLUÇÃO Nº 055
20. PROCESSO SED 7492/2014 – Presidência da Comissão de Educação Superior (CEDS) do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Revisão da Resolução 100/CEE/2011 que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001 RESOLUÇÃO Nº 001
21. PROCESSO SED 3975/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Atendimento às recomendações do Parecer CEE/SC n° 394/14, de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Civil”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
22. PROCESSO SED 4076/2015 – Sr. Avelino Dionísio Momm
Procurador do aluno: Victor Momm – São José – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Consulta quanto à regularidade e validade dos documentos escolares, referente à 8ª Série do Ensino Fundamental; e expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio”,
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098