folder Pareceres

Documentos

Parecer 2011/173/CEE/SC Popular

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Edital Seres Nº o1 MEC

Parecer 2011/137/CEE/SC Popular

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Estudo da Aplicação da Resolução 03/CNE de 14 de outubro de 2010.

Parecer 2011/057/CEE/SC Popular

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Estudos referentes à Nota Técnica DAES/INEP/MEC que institui Diretrizes Nacionais para a Avaliação de Cursos e Instituições no 3º Ciclo Avaliativo

Parecer 2011/040/CEE/SC Popular

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Esclarecimentos sobre medidas a serem adotadas pelo Conselho Estadual de Educação aos cursos e as IES que obtiverem conceitos 1 e 2 no ENADE/2009.

Parecer 2010/224/CEE/SC Popular

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Consulta sobre o Oferecimento de Cursos de Programa Especial de Formação Pedagógica.

Parecer 2008/290/CEE/SC Popular

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Aprova o Instrumento de Avaliação Externa das Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 2008/278/CEE/SC Popular

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Consulta sobre a possibilidade de utilizar o reconhecimento do curso de mestrado para expedição do certificado, incluindo a mudança de denominação do curso.

Parecer 2008/124/CEE/SC Popular

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Consulta sobre registro de diplomas de IES não-universitárias.

Parecer 2007/258/CEE/SC Popular

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Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Parecer 2007/167/CEE/SC Popular

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Consulta sobre Curso Superior de Complementação de Estudos

Parecer 2007/145/CEE/SC Popular

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Cronograma de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação criados antes da Lei nº 9394/96.

Parecer 2007/124/CEE/SC Popular

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Procedimentos a serem adotados pelas IES do Sistema Estadual de Ensino, quanto ao reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de tecnologia implantados anteriormente à publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Parecer 2007/082/CEE/SC Popular

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Solicitação de análise quanto a requerimento de que o Estado de Santa Catarina assuma, judicialmente, a defesa da validade nacional dos atos de reconhecimento de Cursos e Programas de Pós-graduação stricto sensu, pelo CEE/SC, no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Parecer 2006/259/CEE/SC Popular

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Proposta de Resolução para normatizar pagamento de docentes de Comissões de Avaliação ou Verificação de Cursos ou Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação.

Parecer 2005/425/CEE/SC Popular

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Normatização da avaliação da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino

Parecer 2005/244/CEE/SC Popular

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Solicitação de Parecer sobre pagamento a membros de Comissões Verificadoras.

Parecer 2005/219/CEE/SC Popular

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Consulta acerca de apostilamento em certificados de Cursos de Pós-Graduação "lato sensu".

Parecer 2005/107/CEE/SC Popular

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Analise da segunda versão do Anteprojeto de lei Federal da Reforma Universitária.

Parecer 2004/192/CEE/SC Popular

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Estudo sobre a aplicação no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina do preceituado na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2.004 que "Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior" *SINAES.

Parecer 2003/206/CEE/SC Popular

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Consulta sobre os dispositivos legais acerca da prática da docência da disciplina de Educação Física.