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Documentos

Parecer 2022/105/CEE/SC Popular

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Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2021/117/CEE/SC Popular

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Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

Parecer 2020/364/CEE/SC Popular

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Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turmas VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda., do Município de Pinhalzinho.

Parecer 2020/220/CEE/SC Popular

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Solicita parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) para orientar as ações pedagógicas das instituições de ensino e validar o estágio curricular obrigatório para fins de formação técnica e de magistério.

Parecer 2020/164/CEE/SC Popular

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Aproveitamento do estágio dos cursos técnicos na área da saúde, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Parecer 2020/146/CEE/SC Popular

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Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid - 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação de emergência no território catarinense.

Parecer 2017/041 CEE/SC Popular

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Proposta de alteração do Artigo 11 da Resolução CEE/SC n° 167, de 22 de outubro de 2013.

Parecer 2016/196/CEE/SC Popular

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Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem.

Parecer 2014/219/CEE/SC Popular

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Aprovação do novo Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, em coerência com o MEC/INEP/SINAES

Parecer 2012/041/CEE/SC Popular

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Novo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para Autorização/Reconhecimento/Renovação de Reconhecimento, na modalidade presencial e a distância, em coerência com o SINAES.

Parecer 2020/290/CEE/SC Popular

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Consulta sobre o Retorno das aulas práticas laboratoriais no Instituto Referência em Educação Integrada (IREI).