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Documentos

Parecer 2022/105/CEE/SC

Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2021/117/CEE/SC

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

Parecer 2020/146/CEE/SC

Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid - 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação de emergência no território catarinense.

Parecer 2019/205/CEE/SC

Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPs).

Parecer 2016/254/CEE/SC

Atualização da Resolução CEE/SC nº 112/2006.

Parecer 2006/412/CEE/SC

Proposta de substituição da Resolução nº 01/96/CEE.