SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2347
07 de
agosto DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) POSSE
DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE – BIÊNIO 2007/2009
B) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
C) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 311/073 – Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Centro
Educacional Especializado Fernando Augustinho Wolniewicz – APAE – Bocaina do
Sul/SC.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira
Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 164/070 – Centro Educacional Hermann Spethmann Ltda.-ME – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento da Educação de Jovens
e Adultos em nível de Ensino Fundamental e Médio, presencial, no Centro
Educacional Hermann Spethmann – Criciúma/SC.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira
Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 572/063 e
573/060 – Jorge Pereira da Silva O Comerciante ME – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento da Educação de Jovens
e Adultos, em nível de Ensino Fundamental e Médio presencial, no Grupo CEI
Cursos Profissionalizantes, localizado no Município de Chapecó/SC.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira
Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE 293/075 – Sociedade
Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Gestão, com Habilitação Técnico
em Administração de Empresas de Pequeno e Médio Porte, a ser desenvolvido na
Escola Técnica CESBLU, no Município de Blumenau/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
05. PROCESSO PCEE 323/071 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
de Química, com Habilitação Técnico em Processos de Produção de Alimentos, a
ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Capinzal/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
06. PROCESSO PCEE 145/076 – Centro
Educacional de Lages Ltda ME – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico
em Enfermagem, a ser desenvolvido na Escola Básica Municipal Barão do Rio
Branco, no Município de Otacílio Costa/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Fiorello Zanella
DECISÃO:
PARECER:
07. PROCESSO PCEE
205/079 – Comissão de Legislação e Normas/CEE/SC -
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
aproveitamento/convalidação de disciplinas realizadas em cursos de
especialização e/ou programas mestrado e doutorado cursados
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio
Lermen
DECISÃO:
PARECER:
08. PROCESSO PCEE
316/075 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL -
TUBARÃO/SC
OBJETO:
Reconsideração do Parecer 070/2007.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio
Lermen
DECISÃO:
PARECER:
09. PROCESSO PCEE
102/075 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNESC -CRICIÚMA/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz – Relator
“ad doc” (Relator Oficial da Conselheira Solange Sprandel da Silva)
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO Nº
10. PROCESSO PCEE
199/079 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI -
ITAJAÍ/SC
OBJETO:
Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio
Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
11. PROCESSO PCEE
111/074 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE -
JOINVILLE/SC
OBJETO:
Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Mestrado em
Engenharia de Processos, oferecido no Campus de Joinville.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter
Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
12. PROCESSO PCEE
600/067 e 581/062 – Universidade do Sul de Santa Catarina –
UNISUL - TUBARÃO/SC
OBJETO:
Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em História (Licenciatura),
oferecido nos Campi de Tubarão e Araranguá.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
13. PROCESSO PCEE
38/075 – Universidade Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ
- CHAPECÓ/SC
OBJETO:
Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura),
oferecido no Campus Chapecó.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
14. PROCESSO PCEE
40/070 – Universidade Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ
- CHAPECÓ/SC
OBJETO:
Reconhecimento do Curso de Graduação em Física (Licenciatura), oferecido no Campus
Chapecó.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
15. PROCESSO PCEE 277/070 - Universidade
Regional de Blumenau - FURB - BLUMENAU/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Design – Habilitação Projeto de Produto, oferecido no
Campus II - Bairro Itoupava Seca, da FURB.
Comissão
de Educação Superior
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
16. PROCESSO PCEE
29/076 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE -
JOINVILLE/SC
OBJETO:
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo
Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
17. PROCESSO PCEE
129/070 – Comissão de Legislação e Normas/CEE/SC -
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO:
Denúncia sobre a forma de oferta do Curso de Medicina da Universidade do Vale
do Itajaí - UNIVALI - ITAJAÍ/SC (Wilmar de Athayde Gerent)
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
18. PROCESSO PCEE
72/079 - Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC –
LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Design e Tecnologia de Moda para os alunos
ingressantes em 2003/1, com base no currículo aprovado pelo Parecer do CONSEPE
nº. 406/2002 e do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, aprovado pelo
Parecer do CONSEPE nº. 1338/2005, para os demais ingressantes.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
19. PROCESSO PCEE 186/074 – Maciel Feltz Dimon – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso
quanto à reprovação do aluno Maciel Feltz Dimon.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
Kuno Paulo Rhoden
DECISÃO:
PARECER:
20. PROCESSO PCEE
12/076 e 74/071 – Comissão Especial de Educação
Profissional – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Verificação de
Regularidade Curso Técnico em Farmácia pela Escola Santa Clara.
PCEE
12/076 – Investigação do Conselho Estadual de Educação
referente a Escola de Educação Profissional Santa Clara – Curso Técnico em
Farmácia – Ata da Comissão Especial de Educação Profissional .
PCEE
74/071 – Conselho Regional de Farmácia/SC, Consulta
sobre a regularidade da oferta do Curso Técnico em Farmácia pela Escola
Profissional Santa Clara.Comissão de
Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
21. PROCESSO PCEE 265/071 – Secretaria
de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Validade
Certificação de Tayara Bazanela.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS