SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2335
24 de ABRIL DE 2007
I – APROVAÇÃO DA ATA
II – EXPEDIENTE
III – ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
A) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
1.
PROCESSO PCEE 77/070 – Secretaria de Estado da
Saúde/Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de
Oliveira Maciel –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para oferta do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”
Comissão
de Educação Superior
RELATORA: Conselheira Solange Sprandel da Silva
DECISÃO:
PARECER:
APROVADOS
POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº
14/2006/CEE/SC)
1. PCEE
654/060 - Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da Educação,
Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser oferecido no Centro de
Educação Profissional Diomício Freitas, no Município de Tubarão/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER:
2. PCEE 121/070 - Sociedade Literária e
Caritativa Santo Agostinho –
CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Especialização Técnica de Enfermagem no Trabalho, área da Saúde, a ser
desenvolvido na Escola Técnica de Enfermagem – Hospital São José, no Município
de Criciúma/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER:
3. PCEE
91/073 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Gestão, com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Oracílio Costella
PARECER:
4.
PROCESSO PCEE 429/066 – Universidade do Oeste de
Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
5.
PROCESSO PCEE 430/064 – Universidade do Oeste
Catarinense – UNOESC -
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática – Ênfase em
Desenvolvimento de Sistemas Computacionais, oferecido no Campus de São Miguel
do Oeste.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
6.
PROCESSO PCEE 366/064 – Universidade da Região de
Joinville – UNIVILLE –
JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Produção,
oferecido no Campus de Joinville,
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
7.
PROCESSO PCEE 371/068 – Universidade
do Planalto Catarinense – UNPLAC - LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Operações de Processos Industriais Eletromecânicos,
oferecido no Campus de Lages.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO Nº
8.
PROCESSO PCEE 306/061 – Universidade do Oeste
Catarinense – UNOESC
– JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, oferecido no Campus
de Videira, da UNOESC.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO Nº
9.
PROCESSO PCEE 167/070 – Presidência do Conselho
Estadual de Educação - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Solicitação
de análise quanto a requerimento de que o Estado de Santa Catarina assuma,
judicialmente, a defesa da validade nacional dos atos de reconhecimento de
Cursos e Programas de Pós-graduação stricto sensu, pelo CEE/SC,
no âmbito do Sistema Estadual de Educação.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER:
10. PROCESSO PCEE 57/070 - Universidade do Estado de Santa
Catarina – UDESC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Transferência dos alunos da FEHH para a UDESC
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
RELATOR
DE VISTAS: Conselheiro Gilberto Luiz
Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
11. PROCESSO PCEE 672/068 – Centro Educacional Concórdia Ltda.
– CONCÓRDIA/SC
OBJETO:
Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação de Jovens
e Adultos, de níveis de Ensino Médio, modalidade a Distância.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro
Geovani Broering
PARECER:
12. PROCESSO PCEE 34/070 – Instituto Tecnológico Assessoritec
– JOINVILLE/SC
OBJETO: Adequação
da Instituição ao Art. 87 da Resolução nº 61/06/CEE/SC e autorização de Pólo em
Itajaí/SC para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – níveis Ensino
Fundamental e Médio a distância.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATORA: Conselheira
Solange Sprandel da Silva
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 140/074 – Conselhos Estaduais da Região Sul
OBJETO: Termo de
Cooperação para Educação a Distância
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro
Gilberto Agnolin
PARECER:
IV –
EXPLICAÇÕES PESSOAIS